Taxas abusivas para visitação de Cachoeiras

INTRODUÇÃO

Pelos caminhos de Minas Gerais com suas Trilhas, Serras, Cachoeiras, temos observado um assunto que tem incomodado cada vez mais turistas que são as taxas abusivas para acesso e visitação a Cachoeiras.

taxas

Estamos simplesmente relatando o que nossos amigos dizem e o que também percebemos! 😉

Vamos ser mais objetivos e fazer um cálculo simples num exemplo de uma caminhada de no máximo 600 metros de distância próximo da cachoeira onde os locais realizam a cobrança numa faixa entre 15 reais a 35 reais para visitação da cachoeira.

Média de 100 pessoas por dia para visitação (isso colocando por baixo de um final de semana de baixo movimento).
Valor médio: R$ 20,00.
100 pessoas X R$ 20,00 = R$ 2.000,00.

Ha necessidade de R$ 2.000,00 reais de arrecadação em 1 final de semana para uma taxa de preservação ambiental no sentido de (limpeza de lixo) onde os proprietários dos lugares dizem? Com menos de 15 reais se compra sacos plásticos para recolher o lixo deixado no caminho. Vamos supor que uma pessoa cobre 80 reais (a faixa média de uma diarista) para recolher tudo isso, ou seja, menos de 100,00 por dia.

Outro ponto é a Infraestrutura. Os lugares oferecem infraestrutura para os visitantes (turistas)? NÃO! Pelas andanças que temos realizado em Minas Gerais, de 100 lugares somente 3 lugares (3%) contém infraestrutura próxima como sanitários e etc e desses poucos pode contar no dedo os que realmente estão limpos. Sem contar que não há sinalização para preservar o meio ambiente e não deixar lixo pelo local, é muito raro de se ver. Sequer tem um estacionamento adequado para o local, grande parte o transporte fica em qualquer lugar até no meio do mato.

Outro ponto importante, será que realmente a cachoeira pertence a propriedade particular do terreno da pessoa ou da pousada e etc?

Eu nunca vi exigência por parte dos visitantes se a cachoeira pertence realmente a propriedade. Que tal começarmos a exigir tal documentação? Que tal os proprietários começarem a colocar a papelada para fora de casa? “O Direito do Consumidor é um direito que lida com as coisas de consumo e com a atuação dos direitos dos interessados”.

Há muitos locais que estão colocando cercas de pau e arame só porque passa próximo a propriedade de alguém até mesmo para cobrar aquela taxa. Será mesmo que pertence a propriedade? E outra coisa, por lei, passagem por curso de rios pertence a união, ou seja, nenhum proprietário de terra pode impedir a passagem de ninguém através do rio. Só não pode pisar em terra firme dentro da propriedade mas não pode impedir a passagem!

Há diversos lugares (distritos, vilarejos) que preferimos não citar nome que deixamos de visitar por cobrarem taxas para andar em terras que não é propriedade particular. Não há ninguém para barrar e fazer nada!

Iremos aprofundar mais neste assunto! Esta é só uma “chamada inicial”. Vamos juntamente unir forças para combater isso! 

O Grupo AventurandoMG justamente com Especialistas Ambientais irá lutar contra taxas abusivas de visitação de cachoeiras, e até mesmo trilhas pelas Minas Gerais.

Qualquer dúvida e se deseja nos apoiar, deixe uma mensagem neste post que é muito importante o seu feedback!

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16 comentários em “Taxas abusivas para visitação de Cachoeiras

  1. Vinícius, realmente acho isso um absurdo. Se há ou não fiscalização, isso e uma incógnita, pois nunca ouvi falar e nem vi atuar em cima dessas taxas abusivas. Conheço muitas pessoas que tem interesse em conhecer, mas a taxa é abusiva por tratar-se de apenas uma breve caminhada e apreciação do local, sendo que o visitante não pode acampar, levar lanche e como disse na sua maioria nem possuem banheiros e lanchonetes. Eu estou com você nesta luta, pode contar comigo!

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  2. Com a promulgação da Lei de Terras (Lei nº 601, de 1850) e o posterior Decreto nº 1.318, de 1854, estabeleceu-se um sistema de legitimação de posses, que foi o marco inicial da primeira grande tentativa de promover a regularização do uso das terras no Brasil. Desde então, a doutrina jurídica e a legislação brasileiras evoluíram no sentido de definir como públicas as áreas que apresentavam alguma razão de relevante interesse público.

    Desta forma, não é por acaso que o Art. 20 da Constituição Federal define os bens que pertencem à União:

    I – os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;

    II – as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

    III – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

    IV – as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de 2005);

    V – os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;

    VI – o mar territorial;

    VII – os terrenos de marinha e seus acrescidos;

    VIII – os potenciais de energia hidráulica;

    IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

    X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

    XI – as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    Ressalte-se que os imóveis públicos federais podem ser classificados em três tipos, em razão da destinação que lhes pode ser dada:

    (a) bens de uso comum do povo, afetados como necessários à coletividade, como rios, praças, ruas, praias etc., e que, por isso, devem ser do uso de todos os cidadãos;

    (b) bens de uso especial, que são afetados ao interesse do serviço público, como os prédios das repartições públicas, os fortes etc; e

    (c) bens dominiais, que não têm destinação definida e que, por esta razão, podem ser transacionados pela União e disponibilizados para uso privado, se for o caso.

    É à luz do dispositivo constitucional e da classificação dos bens públicos que se deve compreender o processo de regularização fundiária nos imóveis da União. Primeiro, porque a análise apurada da especificação dos bens que pertencem à União na Constituição revela uma série de razões que justificam manter o domínio público daquelas áreas. Quanto à classificação em uso comum, especial ou dominial, entender em que tipo se enquadra determinado imóvel ocupado que se pretende regularizar é o primeiro passo para que a regularização seja possível.

    Simplificadamente, quanto à destinação, os imóveis públicos federais podem ser classificados em :

    Bens de Uso Comum do Povo ou do Domínio Público – são aqueles que beneficiam o povo. Qualquer pessoa, observadas as disposições regulamentares existentes, pode usá-los sem restrição. Exemplificando na esfera federal, o mar territorial, as praias, as estradas públicas federais.

    Bens de Uso Especial ou Próprio Nacional – é o imóvel de domínio da União utilizado em serviço público federal, para instalação de Órgãos vinculados à Administração Pública Federal direta ou indireta.

    Bens Dominiais ou Patrimoniais Disponíveis – são todos os bens sobre os quais a Administração Pública exerce poderes de proprietário.

    Quanto à natureza física, a classificação assim se apresenta:

    Bens do Domínio Hídrico – são as águas públicas, que compreendem as águas correntes (mar, rios, riachos, etc.), as águas dormentes (lagos, lagoas, açudes, etc.) e os potenciais de energia hidráulica.

    Bens do Domínio Terrestre – compreendem o solo e o subsolo.

    Finalmente, deve-se lembrar, sempre, que os bens definidos pela Constituição como de propriedade da União são de todos os brasileiros e que qualquer um que se utilize deles de maneira exclusiva terá, de certa forma, posição privilegiada em relação aos demais cidadãos.

    É por isto que, em muitos casos, a União estabelece a cobrança das chamadas receitas patrimoniais. São contraprestações devidas pelos particulares pelo uso privilegiado de bens que são de todos.

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  3. Boa tarde galera,

    Eu fui na data 03/09/2017 em uma cacheira na serra do cipó/MG e cobraram 30 reais por pessoa e entregaram um papel que falava que o visitante não podia sair e entrar novamente sem pagar outra taxa no valor de 30 reais, aí percebi que o local tinha um restaurante e o propósito era mesmo força o visitante almoçar só naquele local! eles não podem proibir o visitante de sair ou entrar, uma vez que o valor já foi pago

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  4. Com certeza tem muita gente sendo lesada por estas taxas abusivas e povo não tem um respaldo legal pra impedir este enriquecimento ilícito, ao meu ver. Não dão nota fiscal da cobrança e cobram o que querem e as prefeituras preferem não se manifestar ou ignorar as cobranças abusivas. É esclarecer isso, pois a população local que vive do turismo estão sendo prejudicadas por causa dos aproveitadores. Temos que divulgar e buscar a legislação que regulamenta tal prática. Muitos colocam cercas onde já eram estradas e cobram pedagios sem oferecer nada em troca ( infraestrutura para os turistas ) .

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  5. Concordo plenamente, fiquei muito chateada este final de semana quando fui visitar minha terra natal e ao chegar em uma cachoeira me cobraram uma taxa e quando eu disse que nasci e fui criada naquela cidade me pediram comprovante de endereço. Perguntei se me dariam nota fiscal e se tinham salva vidas ,alegaram que as informações sobre os cuidados que os turistas deveriam ter estavam escritas na faixa que estava na entrada ,que poderiam me fornecer uma nota fiscal quanto a taxa de manutenção.Me recusei a pagar por não achar justo e por estar sendo cobrada por uma pessoa que não é meu conterrâneo.
    M

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  6. Realmente. Ontem mesmo 12/12/2018 fomos numa cachoeira bem conhecida aqui na região. Cachoeira da Cascatinha do outro lado da rodovia dos Cânions de Furnas. A taxa era de 10 reais. Mas a estrutura era péssima, não há nenhuma infraestrutura como banheiro, e estacionamento é na beira da rodovia. Além disso com certeza, final de semana recebem bem mais de 100 pessoas tranquilamente, pra onde está indo o dinheiro? Sendo que há só cercas em volta, quase nenhuma escadaria, não há banheiros, quiosques e etc? Por favor investiguem. Estão roubando feio ali. Ps: o rapaz que estava na entrada toda mal feita, disse que nem sabe quem é o dono; ou será que têm mesmo um dono? Resultado: só tínhamos cartão e tivemos que ir pra cachoeira da Filó que não é cobrado nada e MT boa tbem, tanto quanto a Cascatinha, porém é de graça sem nenhuma taxa. Abraço.

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    1. Olá Fernando, primeiramente agradecemos seu comentário e por nos visitar! Volte sempre! 🙂 A Cascatinha nós a conhecemos, e realmente não oferecem nenhuma estrutura. Você disse uma coisa muito importante: Eu soube por terceiros e foi mais de uma vez que não há dono e sim pessoas da região que fazem revezamento para esta arrecadação indevida. Vocês fizeram bem de ir para Cachoeira do Filó, um poço grande, queda muito bonita e tem acesso a parte de cima da cachoeira.

      Continue sempre nos acompanhando no BLOG e clique em “assinar” na página principal para receber notificação de novas matérias!

      Um grande abraço!

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  7. Como a mensagem principal é de 2016, venho atualizar os valores da maioria das cachoeiras de Capitólio em torno de R$30,00.
    Imagino que num sábado de dezembro, um local desses não deva receber menos de 100 visitantes.
    Então estamos falando algo em torno de R$3.000,00 de lucro por um dia para manutenção do local? Creio que ser mais do que abusivo este custo e sim uma fábrica de dinheiro, aproveitando-se das belezas naturais que, ao meu ver, não pertence a ninguém e pertence a todos, ao mesmo tempo.
    Pretendo viajar com minha namorada, meu filho e a namorada dele, ou seja, fora os gastos de transporte, de estada, de comida, gastaríamos em torno de R$300 por dia SÓ EM CACHOEIRAS, se tivéssemos a petulância de querer visitar duas cachoeiras diariamente.
    UM ABSURDO! Quem poderia nos defender numa situação dessas?

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    1. Olá Demétrio, primeiramente agradecemos sua mensagem! 🙂
      O raciocínio de sua conta está certo, até acrescento um pouco mais de 100 visitantes por dia, pois como há muitos ônibus parando na região, é no mínimo 3 ônibus e + o público de carro, deve dar em torno de 250 pessoas por dia em média.

      Estas taxas abusivas na região de Capitólio é algo que o AventurandoMG vem sempre lutando para que os órgãos competentes possam realmente dar uma atenção a isso mas não é uma tarefa muito simples, infelizmente. Depende muito da prefeitura local, secretaria de turismo, e infelizmente, estes órgãos deixam a desejar.

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  8. Já estive e recentemente minha família foi “premiada” com a situação. Foram para carrancas MG em determinada cachoeira sem nenhuma infraestrutura e foram cobrados por estarem atravessando em aérea particular ( eu dessa vez não estava). Já conheço o local e sei que não oferece nada que possa ser cobrado e duvido muito que tenha qualquer documento que comprove serem os proprietários. E ai chamar a polícia? Filmar e postar o vídeo da cobrança indevida e publicar nas redes sociais? Em Brotas SP em algumas cachoeiras que estive foi cobrado porém eram lugares com infraestrutura “dignas” de serem taxadas e entrei concordando e não fui surpreendida.
    Quantas áreas públicas da nossa natureza vão sofrer com este tipo de cobrança injusta? Até quando? E pelo visto só tende a aumentar.

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  9. Adorei essa matéria.Estamos enfrentando um problema sério aqui na serra do cipo.Taxa caríssima.Mas tbem está difícil minha família tem propriedade que tem a nascente aqui na serra,não fechamos,deixamos as pessoas ter livre acesso,porém não está dando para aceitar mais os os visitantes estão fazendo.Nao queremos fechar,estou procurando voluntários para nus ajudar a fazer uma campanha de conscientização. VCS TOPAM?

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    1. Olá Ana Paula, tudo bem? Primeiramente agradecemos imensamente seu comentário pois é muito importante para nós! Podemos lhe ajudar e auxiliar para ser feita uma campanha de conscientização e até mesmo um planejamento para que, se for da vontade de vocês continuem com o acesso ou então outras alternativas! Conte conosco! Entre em contato por favor comigo pelo WhatsApp (31) 99255-1703. Aguardo seu contato e um grande abraço!

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